A secretária
interina da Receita Federal, Zayda Manatta, explicou, por meio de sua
assessoria de imprensa, que as autuações de empresas que vêm sendo comunicadas
ao mercado financeiro fazem parte de uma Ação rotineira. Segundo a
secretária, não se trata de uma operação especial de fiscalização.
A MMX Mineração e
Metálicos relatou mais cedo em comunicado que recebeu autos de infração da
Receita, "supostamente devidos no ano base de 2007", no valor de R$
3,758 bilhões. Na segunda-feira (7), a Natura afirmou em nota ter recebido dois
autos infração que somam R$ 627,8 milhões.
Por questão de
sigilo fiscal, a Receita não faz comentários sobre as autuações e destaca que
os nomes das empresas estão sendo divulgados pelas próprias companhias, que têm Capital aberto.
A Receita informou que deve publicar o Balanço de autuações até o fim
do mês, quando também anunciará a estratégia de fiscalização para este ano.
A Receita observa
que a fiscalização tem se aperfeiçoado nos últimos anos, principalmente com a
melhora da programação e seleção dos contribuintes. De acordo com a
instituição, a estratégia permite que os esforços de fiscalização sejam
concentrados sobre quem realmente apresenta indícios fortes de sonegação e
evasão fiscal.
Em 2012, uma das
prioridades da Receita foi o combate ao planejamento tributário abusivo, feito
pelas empresas para pagar menos tributos. A Receita também ampliou o foco de
atuação no ano passado junto a grandes empresas, que contam com duas delegacias
especiais em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Em janeiro, a
Receita pretende divulgar ainda o Balanço das ações de cobrança de
créditos tributários em 2012, ou seja, envolvendo empresas e pessoas físicas
que reconheceram ser devedoras do Fisco e que estão inadimplentes.
Fonte: Classe Contábil
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