A ministra da Secretaria de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, disse em uma entrevista para a DOW JONES que
o governo brasileiro planeja focar este ano em cortes de gastos e na reforma do
sistema tributário, como parte do esforço para impulsionar os Investimentos e
a competitividade.
Ideli expressou otimismo ao citar que administração
será capaz de avançar com sua agenda de cortes de gastos e impostos. "A
presidente Dilma Rousseff está muito determinada em elevar a competitividade,
então ela está trabalhando em muitas frentes, incluindo a simplificação
regulatória, simplificação tributária e corte de custos de produção",
comentou.
A ministra afirmou que entre as prioridades
imediatas do governo está a aprovação, no Congresso, do Orçamento para
2013. Além disso, o Congresso também deve votar em breve o veto de Dilma para
certos artigos da lei sobre os royalties do petróleo.
Segundo Ideli, a assessoria jurídica do governo
garantiu para Dilma que questões legais envolvidas na questão dos royalties não
vão provocar atrasos nos leilões previstos
para a concessão de novos blocos de petróleo. "Independentemente de como o
governo escolher distribuir os royalties, isso não deve afetar as
concessões", afirmou.
Ela explica que depois de essas questões mais
urgentes serem resolvidas, o governo vai começar a pressionar para a aprovação
de um projeto que reduza o ICMS. Embora a reforma do imposto venha sendo adiada
há mais de uma década, Ideli diz que o governo fará um grande esforço para
avançar com esse projeto e que existe uma boa chance das mudanças serem
aprovadas.
"Sempre houve resistência para mudanças no
ICMS, mas agora os fundos de
compensação que estão sendo oferecidos são extremamente razoáveis para os
Estados. Eles vão receber uma compensação logo após as taxas serem
unificadas", comentou Ideli. A reforma reduziria as taxas do ICMS para
perto de 4% em todo o País, da atual faixa entre 7% e 12%. Segundo Ideli, o
governo também vai pressionar para a aprovação de cortes nos impostos sobre
folha de pagamento e seguridade social pagos pelas empresas.
Após mudanças recentes no setor elétrico, a
ministra diz que o governo estuda projetos para a redução de custos no setor de
gás. As possíveis mudanças, que podem incluir medidas para incentivar a
extração de gás de xisto, estão sendo estudadas pelo Ministério de Minas e
Energia.
Ainda de acordo com Ideli, este ano o governo e o
Congresso devem examinar uma reforma na legislação do setor de mineração. Além
disso, a administração da presidente Dilma estaria aberta a discutir propostas
para uma reforma eleitoral. O que está descartado, pelo menos até o fim do
atual mandato, é uma reforma trabalhista. As informações são da Dow Jones.
Fonte: Classe Contábil
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