Máquinas, aparelhos, bicicletas e suas partes
passam a ter novas bases de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo a partir do
ano que vem. Os novos valores foram divulgados por meio das portarias da
Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda nº 150
e 151. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sexta-feira.
As portarias trazem a lista dos novos Índices de Valor Agregado
(IVA) que devem ser aplicados para o cálculo do imposto desses produtos, que
são tributados pelo regime de substituição tributária. Nesse tipo de operação,
uma empresa antecipa o recolhimento do ICMS por toda a cadeia produtiva até o
consumidor final. Por isso, esse índice é usado como forma de se presumir a
carga do imposto da mercadoria no futuro.
Para coifas, por exemplo, o IVA subiu de 35,99%
para 58,18%, já para as lavadoras de alta pressão caiu de 46,45% para 42,39%. O
IVA de bicicletas aumentou de 47% para 51%, e de suas partes, de 64,67% para
87%. A lista completa encontra-se no anexo das portarias.
Os novos valores deverão ser usados para o cálculo
do imposto de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2014. Mas as normas já
determinam que as entidades representantes dos respectivos setores têm até 31
de março de 2014 para entregar um novo levantamento de preços para a
elaboração, pelo Fisco, dos IVAs a serem aplicados a partir de 1º de julho
daquele ano.
Fonte: Valor Econômico
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