As maiores
economias do mundo atacam a manutenção da redução do IPI no setor automotivo no
Brasil, os programa INOVAR do governo e temem que Brasília possa ampliar o
benefício fiscal para outros setores da Economia no futuro. A queixa
foi levantada hoje na Organização Mundial do Comércio e envolveu mais de 30
países que questionam a legalidade da política brasileira.
A principal queixa
veio da União Europeia. O bloco se diz “cada vez mais preocupado pelo uso do
Brasil de taxas para proteger o setor automotivo doméstico”. Pelas regras
estipuladas pelo governo, empresas com
um grau de Produção nacional mínimo teriam uma redução de impostos,
ganhando competitividade perante o consumidor.
O tema vem
preocupando parceiros comerciais. Hoje, foi a vez da UE atacar a política
brasileira, acusando as regras de “favorecer os produtores domésticos”. A
preocupação é de que esse sistema seja “replicado em outros setores da Economia do
Brasil”.
O Japão saiu ao
ataque também, alertando que as medidas estão desenhadas para “proteger a
indústria nacional” e são “inconsistentes” com as regras da OMC. Australia,
Coreia, Canadá, EUA, Taiwan, China e Hong Kong também criticaram o Brasil pela
redução do IPI.
O Itamaraty foi
obrigado a se defender, alegando que as medidas visam a encorajar o
desenvolvimento técnico, aumentar o padrão ambiental e elevar a qualidade dos
carros no Brasil.
Na avaliação do
governo, as leis brasileiras estão de acordo com as regras da OMC.
Fonte: Estadão
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