A Receita Federal
do Brasil libera, às 9 horas na segunda-feira (08/10), a consulta ao lote
multiexercício do Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
De acordo com a
Receita Federal, no dia 15 de outubro de 2012 serão creditadas,
simultaneamente, as restituições referentes ao 5º lote do exercício de 2012
(ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010),
residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de
2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário,
para um total de 1.574.219 contribuintes, totalizando R$ 1.500.000.000,00 (UM
BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS).
Para o exercício
de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1.542.538
contribuintes, totalizando R$ 1.437.871.318,41, já acrescidos da taxa Selic de
4,29 % (maio de 2012 a outubro de 2012). Desse total, 8.224 referem-se aos
contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto
do Idoso), correspondendo R$ 27.811.872,75.
Para o exercício
de 2011, serão creditadas restituições para um total de 17.759 contribuintes,
totalizando R$ 33.454.770,75, já acrescidos da taxa Selic de 15,04 %
(maio de 2011 a outubro de 2012).
Quanto ao lote
residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de
5.799 contribuintes, totalizando R$ 13.478.344,40, já acrescidos da taxa Selic de
25,19% (maio de 2010 a outubro de 2012).
Com relação ao
lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total
de 4.196 contribuintes, totalizando R$ 8.632.720,42, já atualizados pela taxa Selic de
33,65% , (período de maio de 2009 a outubro de 2012).
Para saber se teve
a declaração liberada,
o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receita fone 146.
Referente ao lote
residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.927
contribuintes, totalizando de R$ 6.562.846,02, já atualizados pela taxa Selic de
45,72%, (período de maio de 2008 a outubro de 2012).
A restituição
ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate
nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário
Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
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