A simplificação do
PIS/Cofins, desejada e sugerida pelos empresários que se reuniram ao longo do
ano com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não
sairá do papel tão cedo. Prioritária para o governo, a mudança na forma de cobrança
dos dois tributos deve ser anunciada apenas no fim do ano, ou em 2013.
A ideia inicial da
presidente era anunciar a nova sistemática de cobrança do PIS/Cofins juntos a
redução do Preço da energia elétrica, mas nem a postergação do pacote
— que só será divulgado após o feriado de 7 de setembro — será capaz de
acelerar os trabalhos da área econômica.
O Ministério da
Fazenda ainda não tem um projeto consolidado sobre o assunto. Considerados
complexos por empresários e também pelo Palácio do Planalto, o PIS e a Cofins são
responsáveis por grande parcela das disputas tributárias envolvendo empresas e
a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Mesmo sem anunciar
a simplificação do PIS/Cofins, o governo deve reduzir a carga desses tributos
na conta de luz. Os dois tributos respondem por 8,5% do Preço final da
energia elétrica no Brasil, e uma redução na alíquota de ambos já foi definida
pelo governo. A redução do peso dos tributos sobre a conta de luz, no entanto,
só terá efeito sobre o consumidor residencial.
Além disso, a
presidente deve anunciar a extinção da Reserva Global de Reversão (RGR), Conta
de Consumo de Combustíveis (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Fonte: DCI
Nenhum comentário:
Postar um comentário