O governo decidiu
aumentar o imposto de importação sobre cem itens que abastecem a cadeia
produtiva brasileira, em áreas como siderurgia, petroquímica, alimentos e
medicamentos. Entre esses produtos estão batata, pneu, papel, móveis e vidros.
O início da
vigência não é imediato porque está prevista aprovação prévia da lista pelo
Mercosul. A análise deve ser iniciada amanhã e os integrantes terão 15 dias
para votar o pedido.
De acordo com o
ministro Guido Mantega (Fazenda), os itens que tiverem os tributos aumentados
serão monitorados. Caso haja aumento nos preços para o consumidor, a alíquota
será derrubada "imediatamente", afirmou.
O aumento das
taxas para os cem produtos faz parte de uma política aprovada desde o ano
passado pelo Mercosul.
O ministro
Fernando Pimentel (Desenvolvimento)
disse que uma segunda parte da lista, com mais cem itens, está em elaboração e
deve ficar pronta em outubro.
Segundo Pimentel,
entre os critérios usados no processo de escolha dos itens que terão aumento de
imposto estão balança comercial; nível de utilização da Capacidade
Instalada e Investimentosrealizados, em curso e planejados
para o setor.
Pelas regras da
OMC, o teto para elevação das alíquotas é de 35%. Na lista divulgada pelo
governo, o maior percentual aplicado é de 25%.
A elevação
tarifária é temporária e pode ser adotada por 12 meses -prorrogáveis por igual
período.
ANÁLISE
Setor exportador
viável passa por redução de custos
O saldo comercial
brasileiro em agosto foi de US$ 3,2 bilhões, queda de 14% na comparação com
agosto de 2011 e em linha com as expectativas. A evidência é de desaceleração
da Economia mundial, à qual não escapamos.
A confirmação é a
corrente de comércio, a soma das exportações e importações, dado que indica o
nível de Atividade Econômica em
um país e seus parceiros comerciais. Essa corrente chegou ao auge em 12 meses
em maio passado, caindo desde então.
As importações
mostram a fragilidade da Demanda doméstica, por sua queda, bem como
composição desanimadora, posto que concentrada em Bens de Capital e
produtos intermediários e insumos. O sinal é de desaceleração dos
investimentos, confirmado por outras estatísticas.
O comportamento
das exportações mostra outra parte do problema. De um lado, não há nada que
possa ser feito por um país com a desaceleração do resto do mundo, a não ser
que tal país importe tanto e valorize tanto sua Moeda que o resto do
mundo tenha ali um magnífico sorvedouro para sua produção. O Brasil não é tal
país.
Nossas exportações
ajudam a financiar as importações, mas também outras contas com o exterior nas
quais somos deficitários. Boa parte da acumulação de reservas que permitiu
estabilizar a taxa de Câmbio sem manter a Taxa de Juros alta
veio do superavit comercial.
Na situação atual,
em que os preços do que é exportado está baixo ou em queda, assim como as
quantidades demandadas, a maneira de manter o setor exportador viável é reduzir
seus custos em reais para uma dada taxa de câmbio. Suponhamos que o atual nível
da taxa de Câmbio seja passível de manutenção, ou seja, reflita aproximadamente
a síntese de seus vários determinantes.
Resta reduzir os
custos de produção, transporte até o terminal e de despacho. Boa parte desses
custos está na logística, que o governo agora enfrenta com Investimentos em
infraestrutura. Outra parte está nos custos dos insumos; os importados podem
ter seus preços baixos lá fora compensados pela taxa de Câmbio "desvalorizada".
Outros são nacionais e estão sendo substituídos por importados na medida do
possível.
Energia, em boa
medida, qualificação profissional e impostos não são exatamente passíveis de
importação. Mas não é por tal motivo que devem
ajudar a matar as exportações e a Produçãodoméstica. Ao menos, não
indiscriminadamente.
Fonte: Folha de São Paulo
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