O contribuinte teria uma redução de até 44% no valor do Imposto de Renda
(IR) devido caso a tabela da Receita Federal tivesse sido corrigida ano a ano
pela inflação oficial, aponta estudo exclusivo da consultoria Ernst & Young
Terco para o Estado.
De 1998, quando a alíquota máxima passou a ser 27,5%, até
2011, a tabela acumulou uma defasagem de 34,17% em relação ao Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA), resultando em um aumento da carga tributária para o
contribuinte.
Isso porque a tabela ficou congelada de 1998 a 2001 e não
sofreu correção em 2003 e 2004. (De 1996 a 1998 também não houve atualização,
mas o estudo não compreende este período.) No ano passado, o IPCA acumulou alta
de 6,5%, mas a correção do IR foi de apenas 4,5%.
Esse índice de reajuste, que é o centro da meta de
inflação do governo, será aplicado até 2014, segundo lei já sancionada pela
presidente Dilma Rousseff. Em 2012, contudo, a inflação prevista pelo mercado
financeiro já gira em torno de 5% - o que mostra que a defasagem tende a
crescer.
Atualmente, uma pessoa que tenha um rendimento (salário
menos as deduções permitidas) de R$ 4.465, por exemplo, será tributada pela
alíquota máxima de 27,5% e terá um imposto devido mensal de R$ 471,35. Caso a
tabela tivesse sido atualizada pela inflação, o
contribuinte mudaria de faixa e seria tributado a 22,5%, pagando R$ 263,81. Ou
seja, uma diferença de 44% no valor.
"Prejudica, principalmente, a classe média, que
perde poder de consumo", afirma Carlos Martins, sócio da área de Human
Capital da Ernst & Young Terco. Segundo ele, os contribuintes com rendimento
entre R$ 1,7 mil e cerca de R$ 4 mil são, porcentualmente, os mais afetados
pela falta de correção.
O impacto da atualização da tabela fica progressivamente
menor à medida que o rendimento aumenta. Quem recebe a partir de R$ 40 mil
mensais, por exemplo, teria uma redução inferior a 1% no valor a pagar de
imposto.
"A defasagem indica que as faixas não cumprem mais o
seu propósito. O principio da progressividade continua, mas o propósito
daqueles valores se perde", diz a especialista em Imposto de Renda da
Thomson Reuters Fiscosoft Juliana Ono.
Na opinião da tributarista, se a tabela não é
constantemente adequada à desvalorização do dinheiro, a tributação não fica
equivalente. Juliana ressalta, contudo, que a inclusão das faixas
intermediárias de 7,5% e 22,5%, em 2009, reduziu esse impacto.
"É praticamente um confisco porque, ao não repassar
a inflação, o governo eleva o imposto. É uma forma indireta de aumentar a carga
tributária", diz o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria
Chapina Alcazar. Ele admite, no entanto, que o orçamento do governo não teria
como suportar uma correção integral e diz que é necessário pensar daqui para
frente.
"É necessário que a legislação seja modificada para
que a tabela passe a ser alterada pelos índices inflacionários", diz
Alcazar. Para ele, os ajuste reais não causariam perda de arrecadação, uma vez
que as pessoas consumiriam mais e pagariam mais tributos em bens e serviços.
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