Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou, por meio de
nota, que os investimentos prometidos pela indústria vinculados aos 530 produtos
que foram incluídos na categoria de "ex-tarifários" somam US$ 8,56
bilhões até o final de 2013, quando termina o benefício. Os investimentos
relativos às importações dos equipamentos são estimados em US$ 1,63 bilhão. Em
paralelo, a Camex elevou o tributo em três categorias com produção nacional com
objetivo de estimular a capacidade inovadora desses setores no Brasil.
Ao ser enquadrado na categoria de ex-tarifário, o produto
recebe redução temporária de alíquota do imposto de importação nos casos em que
ele não é produzido no Brasil.
Os principais setores contemplados pelos investimentos
prometidos pela indústria são: mineração, geração de energia, ferroviário,
químico, automotivo, vidros e metalúrgico. De acordo com o ministério, a
maioria dos empreendimentos beneficiados com a redução estão localizados nas
regiões Nordeste e Norte do País.
As medidas seguem-se a reduções semelhantes tomadas em
meses anteriores. Em junho, a Camex beneficiou 298 produtos com renovação e
novas concessões de corte de imposto também dos setores de bens de capital e
informática.
Aumentos
A Camex também elevou o imposto de importação de três
categorias de produtos. Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia,
UPS ou "no break", tiveram alíquota aumentada de 14% para 20%.
Cartões de memória tiveram elevação de 0% para 16%. Circuitos impressos
passaram de 10% para 12%. "O objetivo é estimular a capacidade inovadora
da produção nacional e fortalecer os setores de informática e de componentes
eletrônicos, com produtos de alto valor agregado", afirmou o ministério.
Fonte: O Estado de São Paulo
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