A Receita Federal modificou a
denominação do novo sistema de apuração de PIS/Cofins, de EFD-PIS/Cofins para
EFD-Contribuições e apresentou modificações na entrega de vários segmentos,
como empresas ligadas de Tecnologia da informação, fabricantes de
vestuário, calçados, artigos de couro, entre outros nichos de mercado.
De acordo com Reinaldo Mendes
Jr., presidente da Easy-Way do Brasil, em vigor, a principal mudança é a
inclusão do Bloco P, que deve conter informações sobre o cálculo da nova
contribuição instituída dessas organizações específicas. As obrigações devem
ser entregues até o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao mês de ocorrência dos
Fatos Geradores. Especificamente quanto ao Bloco P, a obrigatoriedade é para
Fatos Geradores a partir de 1º de março, com primeira entrega em 15 de maio,
ambos deste ano.
Os dados sobre a receita
deverão ser segregados conforme atividades, produtos e Serviçosprevistos
em nova tabela. O especialista acredita que essa divisão causará modificações
na forma de entrada das informações relativas à receita e devem ser previstas e
bem definidas para que o cálculo realizado seja perfeitamente demonstrado e, ao
mesmo tempo, refletido nas contas de receita da contabilidade da empresa.
Para Mendes Jr., o pouco tempo
para implementação dessas modificações torna-se o principal ponto negativo da
EFD-Contribuições, principalmente para as empresas de TI que se encontram no
regime de tributação pelo lucro presumido, que devem entregar o novo registro
relativo à contribuição previdenciária, sem ainda não ter entregue a declaração
referente aos impostos PIS e Cofins.
"O grande desafio é
estruturar os sistemas de origem para fornecer os dados necessários no prazo
estipulado para a primeira entrega da obrigação", diz.
O valor da multa para as
empresas que não cumprirem os prazos ou não atenderem os requisitos atuais
exigidos continua sendo de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração de atraso. O
executivo orienta as empresas a adotarem ferramentas de apoio e verificação que
possam apontar erros durante a rotina da empresa.
Fonte:
DCI
Nenhum comentário:
Postar um comentário