A elevada Carga
Tributária (35%) cobrada no Brasil deveria propiciar ao nosso povo Serviços
públicos de primeira linha, se não ocorressem tantos desvios, corrupção, obras
mal planejadas, desnecessárias, nababescas, inacabadas, mal conservadas, etc.
Uma parte dos tributos arrecadados destina-se também à fiscalização daqueles Serviços e
dos oferecidos ao público por particulares, mas sujeitos a controle oficial em
face de sua natureza, visando à proteção da integridade física, da saúde, do
sossego, do patrimônio, etc.
Assim,
paga-se por licença para demolir um imóvel, para construir, para habilitar-se a
dirigir um veículo, para os bombeiros aprovarem o Plano de Prevenção e Combate
a Incêndio, e Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento para se
receber alvará permitindo o início e a continuação do exercício de qualquer
atividade econômica.
Ora, se
especificamente para casos como o da boate de Santa Maria há pagamentos
expressos, obrigatoriedade dessa inspeção e permissão prévias, bem como de
fiscalização periódica para confirmar ou não o cumprimento das normas de
segurança e demais exigências regulamentares, como se explicam todas as
anormalidades que deram origem a tão deplorável e trágica ocorrência? Agora,
nada adianta para as vítimas e seus familiares as habituais e desmoralizadas
promessas de “abertura de inquérito e de rigorosa punição aos culpados”, porque
caem no esquecimento ou passam décadas para sair o resultado final e
desconhece-se alguém importante que esteja preso. Cabe, pois, no setor de
diversões e também nos lugares onde circulam diariamente muitas pessoas agir
preventiva e continuadamente, sem falhas (tolerância zero).
E, para
recuperar o atraso que deve existir nessa fiscalização, deveria ser pedido o
apoio das Forças Armadas, que decerto e com a melhor boa vontade cederiam
pessoal para receber um treinamento rápido pelos Bombeiros, e sair com um
destes numa “blitz” geral que urge efetuar antes que ocorram outros
acontecimentos semelhantes. Não bastam palavras: o povo espera ação, e
imediata!
Fonte: Classe Contábil
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