Os Estados São Paulo e Amazonas podem protagonizar
em breve uma nova guerra fiscal. É que o governo paulista se prepara para
anunciar, na próxima semana, novos incentivos fiscais aos fabricantes de
produtos de informática de lá, podendo contrariar a medida liminar do Supremo
Tribunal Federal (STF) em favor do Polo Industrial do Manaus que
suspendeu tais incentivos fiscais concedidos pela Secretaria de Fazenda de São
Paulo, em outubro, entre eles a redução da base de cálculo do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 12% para 7%.
Em almoço anual da Associação Brasileira da
Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o secretário estadual da Fazenda de
São Paulo, Andrea Calabi, declarou que todos os decretos considerados
inconstitucionais serão revogados, mas, logo em seguida, o Estado deve adotar
mecanismos de renúncia fiscal interna como forma de compensar as dificuldades
enfrentadas pelo setor. A informação foi publicada no portal Telesíntese. De
acordo com a reportagem, o secretário detalhou que, dentre os mecanismos, serão
concedidos diferimentos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção. “Estamos avaliando quais
os espaços de renúncia fiscal interna que o Estado pode, juridicamente,
conceder para tentar reequilibrar a competitividade das empresas do
Estado de São Paulo com as empresas do resto do país e da Zona Franca mais
especificamente”, detalhou. As medidas devem ser publicadas na próxima semana
no Diário Oficial de São Paulo.
Por outro lado, o Procurador Geral do Amazonas,
Clóvis Frota, ressaltou que São Paulo não pode conceder qualquer incentivo nos
mesmos moldes do que foi suspenso. De acordo com ele, não existe qualquer mecanismo
de renúncia fiscal que possa ser adotado sem comprometer a medida liminar.
O novo secretário de Estado da Fazenda do Amazonas,
Afonso Lobo, comentou que não entende como será possível que o Estado de São
Paulo chegue a estas novas alternativas, tendo em vista que ficou proibido de
editar qualquer medida, na mesma direção de renúncia fiscal, fora do âmbito do
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A Abinee alega que a área de informática ficou
estagnada (0%) em 2012.
Tanto em Manaus como no interior paulista estão
instaladas empresas de informática, que fabricam computadores PCs, notebooks,
impressoras, tablets, pen drives, componentes e suprimentos. O polo paulista
concentra as maiores empresas do setor, tais como IBM, Dell, Samsung, Sony, Lenovo,
Megaware, Itautec, LG, Positivo, Intel, Motorola, Siemens, HP, Epson, Canon,
entre outras.
Fonte: Classe
Contabil
Nenhum comentário:
Postar um comentário