As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) tiveram uma participação de 33% no
fornecimento de bens e serviços para o governo federal entre janeiro e setembro
de 2012. Do total de compras públicas realizadas no período, cerca de R$ 7,5
bilhões foram feitas com este segmento. Na comparação com os
três trimestres de 2011, os números mostram um acréscimo nos valores
nominais, pois no no último ano as vendas dessas empresas ficaram em torno de
R$ 7,4 bilhões. Entre os anos de 2007 e 2012, as MPEs apresentaram um crescimento
acumulado nas aquisições públicas da ordem de 58%.
Até setembro, a contratação das empresas deste porte por
meio do pregão eletrônico proporcionou aos cofres públicos uma economia de
cerca de R$ 2,1 bilhões. Esse valor corresponde a 48% do valor total da
economia gerada pela utilização dessa modalidade, que ficou em torno de R$ 4,5
bilhões.
Os dados foram extraídos pelo Ministério do Planejamento
(MP) do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e
incluem a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em 2012, os bens e serviços mais adquiridos junto às MPEs
foram os de subsistência. Estes produtos incluem alimentos
industrializados e carne bovina, por exemplo. Também é possível destacar a
contratação de serviços de construção, como obras de manutenção/reforma
predial, obras civis de escavação, entre outros. Essas aquisições movimentaram,
respectivamente, R$ R$ 736,1 milhões e R$ 597,0 milhões.
Compras até R$ 80 mil
As MPEs tiveram 73% de participação nas vendas de até R$
80 mil para a administração pública entre janeiro e setembro de 2012. De acordo
com a Lei Complementar 123/2006, o segmento têm exclusividade no fornecimento
de bens e serviços deste valor.
A análise feita pelo ministério mostra o crescimento
acumulado desse segmento na comparação entre os anos de 2007 e 2012. Neste
período, as empresas desse porte tiveram um aumento de 104 % na sua
participação nas compras governamentais de até R$ 80 mil.
As comparações referentes à evolução do valor de compra
ao longo de vários anos foram corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor
Dessazonalizado (IPCA), com base no ano de 2012.
Para o secretário de logística e tecnologia da
informação, Delfino Natal de Souza, o resultado demonstra o quanto foi
importante para a economia brasileira investir nas MPEs. "Mais de 50% dos
empregos do Brasil estão vinculados a este setor", explica. De acordo com
o Souza, uma outra vantagem desta política pública está no desenvolvimento
regional.
Participação regional
Regionalmente, as compras públicas junto às MPEs no
período ficaram concentradas nas regiões Sudeste e Sul. O total licitado nessas
regiões foi de R$ 3,7 bilhões (48%). Proporcionalmente, os órgãos públicos do
Amapá foram os que mais licitaram junto às empresas deste porte, com 92%.
Já a análise dos valores monetários mostra as MPEs do Rio
Grande do Sul como as que mais venderam para os órgãos federais. Os valores
licitados foram da ordem de R$ 1,1 bilhão e representaram 70% das compras desse
estado.
Fonte:
Ministério do Planejamento
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