Quando você aperta
o interruptor da sua casa para acender a luz ou liga a TV ou o aparelho de som
na tomada, você tem noção de quanto há embutido em encargos e impostos na
tarifa de energia? E as empresas, será que elas conseguem dimensionar quanto do
seu consumo mensal de eletricidade vai para os cofres governamentais em
tributos? Não? Pois saiba que, atualmente, quase a metade da conta de luz que
se paga no Brasil corresponde a essa parcela.
Segundo estudo da
consultoria Price Waterhouse e Coopers em parceria com o Instituto Acende
Brasil, em média, 46% do valor que o brasileiro desembolsa pela eletricidade
que consome corresponde aos tributos e encargos que incidem sobre o setor. O
cálculo é de 2009, porém estudos mais recentes, como do Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário (IBPT) acenam para o patamar de 48%, o que coloca o
País com uma das energias mais caras do planeta.
Distorções
Essa conta, de
acordo com os especialistas, gera distorções que comprometem o desenvolvimento
do setor elétrico e da própria Economia nacional, pois encarece a
energia para todos os consumidores, sobretudo para as famílias de menor renda,
para as quais a conta de luz é mais representativa no Orçamento familiar;
assim como para as empresas que necessitam do insumo para produzir e prestar Serviços para
a população.
Não é de hoje,
portanto, a discussão sobre a pesada Carga Tributária que incide
sobre não só a energia, mas sobre outros Serviços essenciais para o
funcionamento do País. Sobretudo, em momentos de desaceleração econômica como
agora, quando o governo federal se vale de pacotes e iniciativas de estímulo
para garantir um melhor desempenho da economia, desonerando setores como a
indústria.
Proposta
Dessa forma,
reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais baixas
com a renovação das concessões do setor elétrico são algumas alternativas do
governo federal para diminuir o custo da energia no País, principal insumo para
muitos e importantes segmentos da indústria brasileira.
Conforme a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos da energia são divididos da
seguinte forma: geração (32,4%), transmissão (6,4%), distribuição (24,1%),
encargos setoriais (10,2%), impostos federais (5,2%) e imposto estadual
(21,7%), no caso, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Viabilidade
Diante desse
quadro, e pelas declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o
governo federal está analisando todos os componentes da estrutura tarifária do
setor.
Na avaliação dos
analistas de mercado, o mais viável para uma redução a Curto prazo seriam
os impostos federais que incidem sobre a energia: PIS e Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Mas a União quer mais, pois já
sinalizou que também pretende que as unidades da federação venham a mexer no
imposto que lhes cabe.
Mas o que, de
fato, pode ser feito para reduzir a conta de energia no Brasil? Será que dessa
vez o consumidor sairá beneficiado? Ao mesmo tempo, a partir do setor elétrico,
as portas ficarão abertas para que outros serviços, como a telefonia, por
exemplo, posteriormente venham a ser desonerados?
Para responder a estas
questões o Diário do Nordeste procurou especialistas em energia e
representantes do setor produtivo, na tentativa de encontrar uma luz no fim do
túnel.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário