MIL DECLARAÇÕES ESTÃO NA MIRA DA RECEITA

A Receita Federal do Brasil está investigando as declarações de imposto de renda de 2008 a 2012 de cerca de mil contribuintes da capital suspeitos de fraude. Mais de 600 já foram intimados a prestar esclarecimentos, mas o trabalho de verificação continua e o número pode aumentar.

Segundo o delegado adjunto de Fiscalização da Receita na capital, José Aparecido Dias, a operação chamada de Folia das Deduções tem a finalidade de combater fraudes no abatimento do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). "As declarações investigadas apresentam fortes indícios de conter despesas dedutíveis falsas", diz o delegado.

Dias afirma que dentre as irregularidades estão abatimentos de despesas médicas, despesas com instrução, contribuições à previdência privada e pensões alimentícias inexistentes cujo valor foi adulterado. "Vamos endurecer. Esses contribuintes serão fiscalizados nos exercícios de 2008 a 2012", reitera.

Investigação

Dias informa que o trabalho, iniciado esta semana, vai prosseguir ao longo do ano e que o objetivo é checar as declarações dos cerca de 2 milhões de contribuintes com domicílio fiscal na cidade de São Paulo. Segundo ele, o órgão já percebeu que parte das fraudes ocorreu à revelia dos contribuintes, que delegam a tarefa do preenchimento das declarações a profissionais despreparados ou inidôneos.

"A obrigação de responder pelos erros é do titular da declaração", avisa Dias.  O delegado orienta que, antes de escolher o profissional que irá preencher e enviar a declaração, o contribuinte deve checar referências no mercado e se o prestador de serviço é habilitado.

"De preferência, escolha advogados ou contadores com registros em suas respectivas entidades de classe", alerta. A Receita estima que, só entre os mil contribuintes investigados no momento, a fraude chegue a R$ 100 milhões.

O agente do Fisco informa que os contribuintes intimados têm entre cinco e 20 dias para prestar os esclarecimentos necessários em uma unidade da Receita na cidade. "Uma vez intimados, eles não podem mais retificar as declarações porque perde-se o princípio da espontaneidade", lembra.

Os contribuintes que ainda não foram notificados e querem verificar sua situação podem entrar no site da Receita (http://www.receita.fazenda.gov.br/) e, com os números do título de eleitor e do recibo da entrega da última declaração, obter uma senha para acesso ao extrato de processamento das informações.

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado (Sescon-SP), José Chapina, sugere que antes de entregar a declaração de imposto de renda para um terceiro preencher o contribuinte cheque as referências do profissional com amigos ou associações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o próprio Sescon. "Nós podemos indicar", diz. Ele afirma ainda que muitos contribuintes quando tentam preencher o documento por si podem cometer erros, intencionais ou não.

Fonte: Jornal da Tarde