No Brasil, grupos de agentes armados viajam
pelo país de helicóptero, arrombam portas e inspiram medo em quem viola as
leis. Mas eles não são policiais, e sim fiscais da Receita Federal.
A agência tributária brasileira, que ganhou fama
mundial por suas táticas duras e criativas, é uma das mais importantes
ferramentas para a Economia nacional em 2012. A presidente Dilma
Rousseff conta com o talento antissonegação
dos fiscais para ajudar seu governo a cumprir ambiciosas metas orçamentárias
sem sufocar a atividade econômica, que se tornou repentinamente frágil.
O "Leão", como é conhecida a Receita,
emprega inúmeros métodos contra a sonegação. Isso inclui de operações armadas a
medidores nos tonéis das cervejarias para assegurar que indivíduos e empresas
declaram - e pagam - tudo o que devem ao governo.
Operações recentes tiveram nomes como "Pantera
Negra" e "Delta", geralmente mais associados a atividades de
forças especiais do Exército. A Receita chega a usar helicópteros para avaliar
se imóveis de milionários são compatíveis com as suas declarações de renda.
Ninguém está imune. A própria presidente Dilma foi
submetida a uma rápida investigação em 2009, quando era ministra no governo
Lula, por causa do que disse ser um erro inocente no preenchimento da
declaração de Imposto de Renda.
Os métodos da agência, junto com os impostos
elevados e extremamente complexos, causam resmungos entre alguns brasileiros.
Eles citam as deficiências na estrutura, na educação e em outros Serviços públicos
como sinal de que a população não está recebendo o suficiente em troca do dinheiro entregue aos cofres
públicos.
Mas outros expressam admiração por essa rara
história de sucesso na arrecadação tributária da América Latina. "Quando
se trata de arrecadar impostos, os brasileiros são realmente bons. Estão
provavelmente entre os melhores do mundo", disse Ítalo Lombardi, analista
da Standard Chartered em Nova York.
Superávit Primário
Dilma precisará, de fato, de todo o talento dos
fiscais para um ano que está se revelando surpreendentemente difícil para a Economia brasileira.
O governo dela está comprometido neste ano com um
superávit primário (o que sobra nos cofres públicos antes do pagamento de dívidas e juros) em
torno de R$ 139 bilhões.
Essa meta é acompanhada de perto por investidores,
pois sinaliza se o governo está ou não injetando dinheiro demais na economia.
Ficar abaixo da meta pode ser prenúncio de Inflaçãoelevada, o que por sua
vez afeta toda a agenda de Dilma, inclusive sua luta por juros mais baixos.
É claro que há duas formas de equilibrar um
orçamento, e Dilma pode atingir parte da meta reduzindo os gastos públicos. Mas
autoridades dizem que ela reluta em cortar demais, por medo de afetar uma Economia que
demonstra sinais de Estagnação desde meados de 2011. Na verdade,
Dilma já anunciou algumas desonerações tributárias para tentar reanimar a
economia.
Isso significa que o cumprimento da meta orçamentária
dependerá principalmente de mais uma atuação brilhante da Receita, que
conseguiu elevar a arrecadação tributária em 10,1% no ano passado, quando a Economia cresceu apenas 2,7%.
Até agora, tem dado certo. No primeiro trimestre, o
governo conseguiu economizar quase um terço do superávit primário previsto para
o ano todo. A arrecadação tributária cresceu mais de 7% em relação ao mesmo
período de 2011.
De olho em todo mundo
Um dos segredos para esses resultados, segundo as
autoridades, é a disposição da Receita em ignorar o status social e as conexões
políticas num país onde essas coisas costumam colocar a elite acima da Justiça
e de outros inconvenientes.
"O papel da fiscalização da Receita é dizer
aos contribuintes: estamos de olho, faça o correto", disse Caio Cândido,
subsecretário de fiscalização da Receita, em entrevista à Reuters.
Os fiscais também têm fama de fazerem tudo
corretamente. Os casos de corrupção são poucos e infrequentes, num forte
contraste com a avalanche de denúncias contra funcionários das polícias e de
outras instituições.
Autoridades do Chile, da Tanzânia e até da China já
vieram ao Brasil estudar o que torna a Receita tão eficaz.
Acredita-se que vários países da América Latina,
como México e Paraguai, percam até metade da sua arrecadação tributária
potencial por causa da sonegação e da má fiscalização. Já no Brasil, a
estimativa é de uma evasão de 16%, segundo o Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário (IBPT), uma entidade privada.
A taxa é elevada em comparação a alguns países do
norte da Europa, segundo especialistas, mas muito melhor do que na média das
nações emergentes.
A entidade Integridade Financeira Global, que tem
sede em Washington e promove a transparência fiscal, estima que a evasão média
no Brasil entre 2000 e 2009 tenha ficado abaixo da ocorrida na China, Índia,
Rússia e África do Sul -os outros países que formam o grupo de nações
emergentes conhecidas coletivamente pela sigla Brics.
CPF na nota?
Mais de 25 milhões de brasileiros declaram Imposto
de Renda. Isso é menos de um quarto da população economicamente ativa, o que
ocorre porque a maioria das pessoas no país tem renda anual inferior R$ 18.799,32,
valor a partir do qual o imposto começa a incidir.
Grandes casos envolvendo pessoas físicas viram
notícia, mas a maior parte do dinheiro vem do acompanhamento rigoroso das
empresas, que respondem por mais de metade da arrecadação tributária no Brasil.
É aí que entram a Tecnologia e a
capacitação humana. Equipes de auditores e procuradores são mobilizadas o ano
todo para analisar os livros contábeis das companhias.
Everardo Maciel, que como secretário da Receita
ajudou a modernizar o órgão na década de 1990, disse que a instituição
arrecadadora brasileira esteve entre as primeiras do mundo a adotarem a
Internet como ferramenta de trabalho.
A Receita tem cerca de 12 mil fiscais espalhados
pelo Brasil, e suas tarefas vão de monitorar as declarações de impostos de
milionários à perseguição a contrabandistas que passam pelas fronteiras
carregando de cocaína a brinquedos chineses.
O governo também tem conseguido incutir entre os
brasileiros hábitos que contribuem para o combate à sonegação. Em supermercados
e outros estabelecimentos varejistas, os clientes sempre escutam a pergunta:
"CPF na nota?".
Quem registra a compra com o seu número no cadastro
de pessoa física tem direito a um reembolso parcial do ICMS, e ajuda o governo
a ter uma avaliação mais precisa sobre o movimento do comércio.
Medidas como essa contribuíram para que o governo
cobrasse um valor recorde de R$ 109 bilhões em impostos não-pagos por pessoas
físicas e jurídicas no ano passado. Entre os acusados de pagamento a menos
estão gigantes globais como a mineradora Vale.
Muitos processos tributários levam anos para
tramitarem nos tribunais, mas só no ano passado a Receita conseguiu garantir o
pagamento de R$ 18 bilhões em impostos atrasados.
Impostômetro
Mas alguns brasileiros veem explicações menos
nobres para a eficiência da Receita - para eles, trata-se de um reflexo do
apetite praticamente insaciável do governo por dinheiro.
A arrecadação fiscal representa cerca de 35% do PIB
brasileiro, o que está acima de outros países emergentes, e mais próximo das
cifras europeias. Mas os Serviços públicos oferecidos em troca não
têm nada de europeus, já que estradas, escolas e polícia continuam sofrendo de
carências até mesmo pelos padrões latino-americanos.
Segundo uma pesquisa CNI-Ibope feita em abril, 65%
dos brasileiros reprovam a política tributária do governo. Essa irritação se
reflete também em sites como o "Hora de Agir" ou o "Dieta do
Impostão".
"A arrecadação no país é muito alta, mas por
que a aplicação desse dinheiro não é tão eficiente quanto a arrecadação?",
questionou Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.
Amaral é o idealizador do "impostômetro",
um site com estimativas em tempo real sobre o quanto o governo está
arrecadando, acompanhadas de títulos como "Isso daria para comprar 6
milhões de ambulâncias".
E os impostos são não só elevados como também
complexos. O Brasil está em 150º lugar (num total de 183 países) em termos de
simplificação tributária, segundo o ranking Fazendo Negócios, do Banco Mundial.
A preparação das declarações tributárias no Brasil leva quase sete vezes o
tempo médio do resto da América Latina, segundo o Banco Mundial.
As leis tributárias são complicadas e mudam sempre.
Advogados estimam que uma nova regra fiscal seja criada mais ou menos a cada
sete semanas.
Dilma diz estar a PAR do problema. Ela
prometeu melhorar a qualidade dos gastos públicos e buscar uma redução da carga
tributária.
Em pronunciamento pela TV na semana passada, a
presidente disse que o governo vai procurar utilizar os recursos públicos
"sempre de forma eficiente e honesta, para que a população sinta, da forma
mais efetiva possível, o retorno do imposto que paga".
Fonte: Gazeta do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário