Em 2012, a estimativa é de que
98% dos dados enviados pelas empresas à Receita Federal em ambiente eletrônico,
por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), não seguiram as
regras do manual da Receita ou apresentam algum tipo de divergência tributária
no cálculo do imposto.
A constatação de que 98% das
empresas enviaram dados via web com algum tipo de divergência, no primeiro
quadrimestre faz parte de levantamento feito pela área fiscal da Prosoft entre
seus clientes. A empresa fornece aplicativos para cerca de 7 mil contadores,
espalhados pelo Brasil. Os softwares usados pelos contadores unificam dados
operacionais e tributários das empresas.
No momento em que os dados das
empresas são enviados ao Fisco em ambiente eletrônico (sistema Sped), a Receita
tem um validador que verifica se a informação está no arquivo (layout) correto.
Mas, não há a análise se o cálculo do tributo, ao longo do processo da empresa,
está certo ou errado. "As empresas estão enviando as informações para a
Receita sem enxergar as divergências de números ao longo de todo o processo.
Somente quando a Receita começar as autuações, a consciência fiscal
aumentará", diz o diretor de análise tributária da Prosoft, Igor Garrido.
O executivo chama de
consciência fiscal a parceria entre o contador, o empresário e a empresa deTecnologia da
informação. "É preciso a Ação conjunta das três áreas. Para a
unificação de dados tributários e de dados operacionais da companhia, é
fundamental que o empresário trabalhe em parceria com o contador", afirma.
O Sped exige que o serviço de
consultoria tributária seja desenvolvido com profissionais da área de
tecnologia. "Passamos a ter um Fisco de alta tecnologia, se compararmos
com o de outros países", diz o sócio da área de Consultoria Tributária da
Deloitte, Douglas Lopes.
De 2007 até hoje, a Receita
programou etapas para a transmissão de diferentes dados da empresa via web:
Sped Contábil, Sped Fiscal (IPI e ICMS) e Sped Contribuições (PIS e Cofins). O
mercado aguarda a fase do Sped Social (folha de pagamento das empresas). A
qualidade das informações fornecidas no Sped Contribuições (PIS e Cofins) tem
sido a principal preocupação nos primeiros quatro meses de 2012.
Divulgada em fevereiro, a 6ª
pesquisa IOB SPED, feita com 929 empresas ouvidas pela IOB Folhamatic,
constatou que os entrevistados encontraram mais dificuldades no Sped
Contribuições (PIS e Cofins) por ser uma obrigação "nova", sem
antecedentes, gerando muitas dúvidas.
Das 929 empresas pesquisadas,
10% já receberam notificação do Fisco no ambiente digital, sendo que 45% delas
foram originárias de obrigações eletrônicas do Sped. Em sua maior parte, foram
recebidas nos últimos dois anos. Das empresas notificadas, 30% afirmaram que o
procedimento gerou infração ou multa para a empresa.
O sócio da área de Impostos da
Ernst & Young Terco, Cláudio Braga, explica que mais da metade da Carteira de
clientes que recebem consultoria na implantação do Sped terão de retificar
informações enviadas em 2012. "Muitos não fizeram o Investimento adequado
em Tecnologia e consultoria tributária. Também há dificuldades para
se encontrar mão de obra adequada nas empresas", afirma Braga.
Segundo a sócia da
PricewaterhouseCoopers (PwC), Elidie Bifano, especializada em tributos, há
cinco anos, as empresas não sabiam o que era Sped. "Hoje, 70% das clientes
da PwC apresentam um Risco aceitável nas informações enviadas ao
Fisco. Noto a preocupação maior com a qualidade da informação inserida no
sistema digital do Fisco."
Para empresas, custo do Sped é
alto
O volume de dados fiscais e
operacionais enviados por cada empresa em ambiente eletrônico para a Receita
aumentou 23 vezes, desde a implementação gradual do Sistema Público de
Escrituração Digital, conhecido pela sigla Sped, ao longo dos últimos cinco
anos. As despesas com computadores, sistemas e, principalmente, mão de obra só
tem aumentado, segundo apontam as pesquisas.
No passado, o contador lançava
manualmente o total das notas escrituradas. Hoje, ele importa os dados, em
ambiente eletrônico, de cada produto comprado ou vendido pela empresa e a sua
respectiva tributação (ICMS, IPI, PIS, Cofins). "O resultado é que a base
de dados das empresas enviada à Receita passou de 1 gigabyte para 23
gigabytes", afirma o diretor de análise tributária da Prosoft, Igor
Garrido.
Quando digitalizados, os dados
das empresas podem ser acessados pelo fisco federal e também estadual. Nas
empresas, o maior número de informações enviadas em ambiente eletrônico exige
servidores mais potentes, Tecnologia e softwares de alto nível, além
de mão de obra especializada escassa.
Tanto as companhias como os
escritórios de contabilidade precisam se adaptar ao mundo da escrituração
digital (Sped). O Investimento necessário para a adaptação ao Sped
gira em torno de 10% da receita bruta da empresa no primeiro ano. Depois, o
percentual de manutenção será menor. "Aqueles que começaram a investir em
2012, podem levar dois anos para conseguir se adaptar", diz Garrido.
Fonte:
Valor Econômico
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