A partir de
agora, a Secretaria da Fazenda conta com mais uma ferramenta de combate à
sonegação fiscal, a Auditoria Tributária Digital. O sistema também tem por
objetivo a melhoria da qualidade dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital
(EFD) entregues mensalmente pelos contribuintes à Secretaria. A
apresentação da nova ferramenta foi feita em 18/07 pelo auditor
fiscal, Edgar Madruga, durante a reunião mensal dos delegados com o
superintendente da Receita, Glaucus Moreira, no complexo fazendário. O projeto
é da Gerência de Arrecadação e Fiscalização com o apoio técnico de servidores
da Gerência Especial de Auditoria.
A
Auditoria tributária digital permite o cruzamento de dados da EFD e possibilita
detectar a existência de informações erradas nos arquivos, mas que não
configuram sonegação; identifica a sonegação fiscal ou indícios de
irregularidades. "O foco é a geração de índices para seleção de empresas e
identificação de comportamentos anômalos", destaca Edgar Madruga. O
auditor explica que ao tratar a qualidade da informação consegue-se melhorar o
direcionamento da fiscalização para empresas com reais índices de sonegação.
Neste
primeiro momento, a nova ferramenta será utilizada para verificar o inventário
e a rotação de estoque de mercadorias. Todas as delegacias regionais de
fiscalização e algumas gerências da secretaria vão utilizar a Auditoria
tributária digital, sob a coordenação da Gerência de Arrecadação e
Fiscalização. Trata-se se uma ferramenta gerencial. Os servidores que vão
utilizá-la já passaram por treinamento. Ela se soma às demais ferramentas já
utilizadas pela Sefaz para combater a sonegação fiscal.
Ainda
durante a reunião mensal de delegados, a Gerência de
Informações Econômico-Fiscais falou sobre a implantação da malha fina estadual
e do domicílio tributário eletrônico (DTE). O DTE já foi incluído no
Código Tributário Estadual, mas só vai vigorar após regulamentação por decreto
do governador. O Sistema de Malha Final Estadual fará o cruzamento de dados
gerados pela emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) e as informações da
Escrituração Fiscal Digital (EFD). O sistema está em teste e a previsão é que
entre em funcionamento no próximo mês.
Fonte:
SEFAZ
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