O promotor José Eduardo Ismael Lutti, do Ministério Público do Estado de São Paulo, disse nesta terça-feira que os supermercados paulistas que continuarem distribuindo sacolinhas plásticas descartáveis poderão ser obrigados a fazer a coleta desse material.
"Pela lei de resíduos sólidos, o supermercado deverá recolher a embalagem caso seja oferecida gratuitamente", afirmou.
Os estabelecimentos que assinaram acordo com a Apas (Associação Paulista de Supermercados) não podem fornecer as sacolas gratuitamente a partir de amanhã.
Mas a entidade vai estimular os supermercados a continuarem oferecendo alternativas gratuitas, como caixas de papelão e outras.
A Apas também vai recomendar aos associados que façam ações promocionais na Páscoa e no Dia das Mães, envolvendo as sacolas reutilizáveis.
Além disso, criou um canal direto com os consumidores, que poderão tirar as suas dúvidas, até maio, de segunda a sexta-feira, entre 9h e 21h por meio do 0800-580-5000.
MUDANÇAS
Os estabelecimentos passarão a oferecer, a partir de hoje, sacolas biodegradáveis, que serão cobradas. Consumidores também serão incentivados a usar sacolas reutilizáveis --que serão vendidas nas lojas-- para as compras.
Um acordo entre o governo do Estado e a Apas levou à suspensão de uso das sacolinhas plásticas nos supermercados de São Paulo no dia 25 de janeiro. A associação lançou a campanha "Vamos tirar o planeta do sufoco" para sustentar a inciativa.
As lojas chegaram a comprar mais de 100 milhões de sacolinhas biodegradáveis e até grifes como Osklen e Cavalera despertaram para o novo filão criado pelo uso de alternativas reutilizáveis.
No início de fevereiro e em meio a protestos de consumidores e de representantes da indústria plástica, no entanto, a Apas teve de firmar o acordo para prorrogar a distribuição gratuita por um período mais longo.
Os lojistas se comprometeram a oferecer alternativas gratuitas durante 60 dias e a treinar funcionários para informar os clientes sobre o fim da distribuição durante o período de um ano. O acordo também institui a entrega de sacolas reutilizáveis no Dia do Consumidor. Cerca de 6 milhões de unidades foram oferecidas na data.
Desde a vigência do acordo, em fevereiro, o Procon autuou 18 estabelecimentos que não cumpriram as novas regras estabelecidas. Pelas infrações, as redes podem pagar multas que de até R$ 6 milhões.
Fonte: Folha Online
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